Fazer um Doutorado Sanduíche no exterior já exige bastante planejamento. Quando duas pessoas de um casal recebem bolsas para estudar ou pesquisar fora do Brasil ao mesmo tempo, aparecem algumas dúvidas adicionais.
Cada um recebe sua própria bolsa?
Os dois recebem passagem?
Como funciona o auxílio-instalação?
Um pode ser considerado dependente do outro?
É possível morar juntos durante o período das bolsas?
O material baseado na Portaria CAPES nº 289/2018 trata justamente da situação em que duas pessoas de um casal possuem bolsas simultaneamente no exterior.
Entender essas regras antes da viagem é importante para organizar a vida financeira do casal e evitar contar com benefícios que podem não ser acumuláveis.
Vocês estão planejando uma experiência acadêmica no exterior?
Antes das questões relacionadas aos benefícios existe toda a preparação da candidatura.
Escolha da universidade, busca de um possível supervisor, projeto de pesquisa, documentação, proficiência e planejamento do período internacional precisam ser organizados com antecedência.
No vídeo abaixo, apresento o curso Doutorado Sanduíche no Exterior – Método Baroni GP2E, criado para organizar esse caminho desde a candidatura até a experiência no exterior.
Agora vamos entender o que acontece quando marido e mulher, companheiros ou parceiros possuem bolsas para permanecer no exterior simultaneamente.
O que é um casal bolsista?
No contexto apresentado no material-base, estamos falando de duas pessoas que mantêm uma relação conjugal formal ou estável e possuem bolsas ativas durante um período simultâneo no exterior.
Imagine, por exemplo, dois doutorandos.
Um consegue uma oportunidade para desenvolver parte da tese em uma universidade estrangeira.
O outro também possui uma bolsa para realizar sua própria pesquisa.
Os dois passam determinado período no exterior e decidem morar juntos.
Nesse caso, não estamos falando de:
bolsista + dependente.
Estamos falando de:
bolsista + bolsista.
Essa diferença é fundamental para compreender os benefícios.
Os dois podem receber bolsa da CAPES?
O material utilizado como referência considera a situação em que ambos possuem bolsa ativa e trata seus benefícios individualmente.
Isso significa que o fato de serem um casal não transforma automaticamente duas bolsas em uma única concessão.
Cada pessoa possui sua própria condição acadêmica.
Cada uma possui seu projeto.
Cada uma possui suas obrigações.
E cada uma precisa cumprir as regras relacionadas à própria bolsa.
Cada um recebe sua própria mensalidade?
Segundo o material-base, sim.
Cada bolsista recebe sua mensalidade de acordo com sua modalidade.
Esse ponto é importante porque o casal pode compartilhar despesas, mas academicamente continua existindo uma concessão individual para cada pessoa.
Na prática, o orçamento familiar passa a contar com os recursos das duas bolsas.
Mas isso não significa necessariamente que todos os benefícios adicionais possam ser duplicados ou acumulados.
É aí que precisamos olhar cada componente separadamente.
O casal pode morar junto?
Naturalmente, duas pessoas que estão no exterior durante o mesmo período podem organizar sua vida para residir juntas, observadas as regras migratórias e administrativas aplicáveis.
O material-base inclusive considera a residência conjunta dentro da caracterização apresentada para a situação do casal bolsista.
Do ponto de vista financeiro, isso pode trazer vantagens.
Um casal pode dividir:
aluguel;
internet;
energia;
alimentação;
determinadas despesas domésticas.
Mas morar junto não significa que as duas bolsas deixam de ser individuais.
E se as universidades forem diferentes?
Essa é uma situação perfeitamente possível do ponto de vista prático, embora a viabilidade dependa da localização das instituições.
Imagine que uma pessoa consiga uma oportunidade em uma universidade e a outra em outra instituição da mesma cidade.
Morar juntos pode ser relativamente simples.
Agora imagine universidades localizadas em cidades diferentes.
Nesse caso, o casal precisará analisar:
distância;
tempo de deslocamento;
custo do transporte;
frequência das atividades presenciais;
regras das respectivas bolsas.
O planejamento acadêmico deve vir antes da conveniência residencial.
Os dois recebem auxílio-instalação?
O material-base apresenta o auxílio-instalação como individual para cada bolsista, embora também mencione a possibilidade de análise adicional quando o casal compartilha residência desde a chegada.
Por isso, não é prudente montar o orçamento apenas presumindo que qualquer benefício será necessariamente duplicado.
Consulte as regras específicas das duas concessões.
Essa recomendação vale especialmente se as bolsas forem concedidas em períodos diferentes ou por programas diferentes.
Por que o auxílio-instalação merece atenção especial?
Porque o casal pode compartilhar várias despesas da chegada.
Imagine que duas pessoas cheguem juntas e aluguem um apartamento.
Talvez exista:
uma única caução;
um único contrato de aluguel;
uma única instalação de internet;
determinados itens domésticos compartilhados.
Ao mesmo tempo, cada pessoa também pode possuir despesas próprias.
Por isso, consulte as condições específicas do benefício antes de considerar o valor disponível.
E o seguro-saúde?
O material utilizado como referência indica que cada bolsista é responsável pelo próprio seguro-saúde.
Isso faz sentido porque a cobertura está relacionada individualmente à pessoa.
Não presuma que o seguro contratado por um dos membros do casal automaticamente cobre o outro.
Cada pessoa deve verificar as condições da própria bolsa e também eventuais exigências do país e da instituição estrangeira.
Os dois recebem passagem aérea?
Segundo o material-base, o deslocamento é tratado individualmente para cada bolsista.
Isso não significa necessariamente que o casal viajará no mesmo voo.
As datas acadêmicas podem ser diferentes.
Uma universidade pode exigir a presença de um dos pesquisadores antes da outra.
Os períodos das bolsas podem não coincidir exatamente.
Se desejarem viajar juntos, isso precisa ser compatível com as condições das duas concessões.
Podemos escolher o mesmo voo?
Se as datas permitidas forem compatíveis, viajar juntos pode ser conveniente.
Mas não organize a viagem primeiro para depois tentar adaptar as bolsas.
Faça o contrário.
Primeiro verifique:
data de início da bolsa de cada um;
período autorizado;
orientações sobre as passagens;
datas das atividades nas universidades;
procedimentos de implementação.
Depois procure uma solução de viagem que funcione para os dois.
Um bolsista pode ser dependente do outro?
Aqui aparece uma diferença fundamental entre cônjuge acompanhante e cônjuge bolsista.
O material-base é explícito ao afirmar que, quando os dois integrantes do casal são bolsistas, um não pode receber adicional de dependente em função do outro.
Isso evita uma duplicidade.
Se uma pessoa já possui sua própria bolsa, ela não é tratada simultaneamente como dependente financeiro da bolsa do cônjuge para essa finalidade.
Por que não existe adicional de dependente nesse caso?
Pense em duas situações diferentes.
Situação A
Uma doutoranda recebe bolsa para estudar no exterior.
Seu marido não possui bolsa e vai acompanhá-la como dependente.
Temos:
bolsista + dependente.
Situação B
A doutoranda recebe uma bolsa.
Seu marido também recebe sua própria bolsa.
Temos:
bolsista + bolsista.
Na segunda situação, cada pessoa já possui sua própria concessão.
Por isso, o material-base estabelece que um não seja simultaneamente beneficiário de adicional como dependente do outro.
E se apenas uma pessoa tiver bolsa?
A situação muda.
Nesse caso, o outro integrante do casal pode eventualmente enquadrar-se como dependente, se as regras da modalidade e do edital permitirem.
O próprio material apresenta como exemplo a situação de um bolsista cujo cônjuge o acompanha como dependente.
Mas não transforme essa possibilidade em um direito automático.
É necessário verificar as condições da bolsa vigente.
E se as bolsas forem de programas diferentes?
Essa situação exige ainda mais atenção.
Imagine:
uma pessoa possui bolsa CAPES;
a outra possui bolsa de outra agência.
Nesse caso, não basta conhecer as regras da CAPES.
Você também precisa verificar as condições da outra agência.
O material-base chama atenção especificamente para essa possibilidade e recomenda consultar as regras do outro órgão financiador.
Pode haver diferenças importantes nos benefícios e nas condições de acumulação.
E se um tiver bolsa CAPES e o outro CNPq?
Analise as duas concessões separadamente.
Não presuma que as regras são idênticas.
Cada agência pode possuir:
benefícios diferentes;
valores diferentes;
procedimentos próprios;
regras específicas para dependentes;
condições diferentes para deslocamento.
O fato de vocês serem um casal não unifica administrativamente as duas bolsas.
É preciso informar que somos um casal?
O material utilizado como referência recomenda comunicação à CAPES quando ambos possuem bolsa e residirão juntos.
Esse é um bom exemplo de situação em que transparência evita problemas.
Não tente interpretar sozinho se determinada informação é relevante.
Quando houver dúvida sobre o impacto da situação conjugal em um benefício, consulte oficialmente o programa.
Podemos usar o mesmo endereço?
Se vocês efetivamente residirem juntos, naturalmente haverá um endereço comum.
Mantenham as informações corretas nos respectivos registros.
Isso também facilita questões práticas como:
contrato de aluguel;
correspondência;
cadastro local;
conta bancária;
documentação migratória, quando aplicável.
Mas lembre-se de que cada bolsista continua responsável por manter seus próprios dados atualizados.
E se um chegar antes do outro?
Isso pode acontecer facilmente.
Talvez as bolsas comecem em meses diferentes.
Talvez uma universidade possua calendário diferente.
Talvez um dos vistos demore mais.
Nesse caso, organizem separadamente as datas de cada concessão.
Não alterem períodos simplesmente para fazer as viagens coincidirem sem antes verificar se isso é permitido.
A prioridade deve ser cumprir corretamente as condições acadêmicas e administrativas de cada bolsa.
Como fazer o orçamento de um casal bolsista?
Aqui existe uma vantagem interessante.
Algumas despesas podem ser compartilhadas.
Por exemplo:
| Despesa | Individual ou compartilhada? |
|---|---|
| Aluguel | Compartilhada |
| Internet | Compartilhada |
| Energia | Compartilhada |
| Alimentação | Parcialmente compartilhada |
| Transporte | Individual |
| Seguro | Individual |
| Despesas acadêmicas | Individual |
| Telefone | Individual |
Essa separação ajuda a calcular quanto realmente custará a experiência.
Duas bolsas significam que sobrará dinheiro?
Não necessariamente.
Tudo depende do destino.
Um casal pode compartilhar aluguel e outras despesas, mas também pode precisar de uma moradia maior do que alguém viajando sozinho.
Além disso, cada pessoa possui seus próprios custos acadêmicos e de deslocamento.
Pesquise o custo de vida da cidade antes de concluir que duas bolsas proporcionarão uma situação financeira confortável.
Moradia para casal pode custar mais
Um estudante sozinho talvez consiga alugar um quarto em residência universitária.
Para um casal, essa opção pode não estar disponível.
Talvez seja necessário alugar:
estúdio;
apartamento;
quarto que aceite casal.
O preço pode ser significativamente maior.
Quando pesquisar moradia, procure especificamente opções para duas pessoas.
Residência universitária aceita casal?
Depende da universidade.
Algumas instituições possuem alojamentos específicos para casais e famílias.
Outras oferecem apenas quartos individuais.
Depois que as universidades estiverem definidas, procure informações sobre:
couples accommodation;
family housing;
student housing;
graduate housing.
Também vale entrar em contato com o setor internacional.
E se o casal tiver filhos?
A situação passa a envolver uma terceira questão.
Não estamos mais analisando apenas:
bolsista + bolsista.
Agora existem também possíveis dependentes.
Nesse caso, será necessário verificar como as regras tratam os filhos quando ambos os pais possuem bolsas.
Além da bolsa, o planejamento familiar deverá considerar:
moradia;
escola ou creche;
seguro;
documentação;
visto;
alimentação;
transporte;
passagens.
Não faça o planejamento dos filhos apenas com base nas regras aplicáveis ao casal.
O casal precisa estar no mesmo programa?
Não necessariamente no cenário descrito pelo material-base, que admite bolsas do mesmo ou de diferentes programas.
Isso abre diversas possibilidades.
Uma pessoa pode estar em determinada etapa do doutorado enquanto a outra desenvolve outro tipo de atividade acadêmica.
O que importa é verificar individualmente as regras das duas concessões.
As bolsas precisam começar e terminar juntas?
Não necessariamente.
Cada concessão possui seu próprio período.
Um pode ficar seis meses.
O outro, nove.
Um pode chegar antes.
O outro pode retornar depois.
Se isso acontecer, o casal precisa observar especialmente qualquer mudança na condição familiar ao longo do período.
Por exemplo, pode existir um momento em que os dois sejam bolsistas simultaneamente e outro em que apenas um continue com bolsa.
Se isso tiver implicação sobre benefícios, procure orientação oficial.
Não esconda informações para tentar receber um benefício
O material-base apresenta como situação problemática a tentativa de omitir o vínculo conjugal para obter um adicional indevido.
Isso não vale o risco.
Estamos falando de recursos públicos e de uma relação formal com a agência financiadora.
Informe corretamente sua situação.
Se não souber se determinado benefício se aplica, pergunte.
Uma dúvida administrativa é muito mais simples de resolver do que uma irregularidade posteriormente.
Guardem a documentação das duas bolsas separadamente
Mesmo morando juntos, não misturem a documentação administrativa.
Uma estrutura simples pode ser:
BOLSA 1
→ concessão
→ passagem
→ seguro
→ pagamentos
→ universidade
→ documentos
BOLSA 2
→ concessão
→ passagem
→ seguro
→ pagamentos
→ universidade
→ documentos
Depois, criem uma terceira pasta:
DOCUMENTOS DO CASAL
→ moradia
→ contas
→ documentos familiares
→ vistos
→ despesas compartilhadas
Essa organização pode ajudar bastante durante vários meses no exterior.
Planejem as duas experiências acadêmicas, não apenas a vida do casal
Esse ponto é particularmente importante.
É ótimo conseguir viver juntos durante uma experiência internacional.
Mas cada pessoa está no exterior para desenvolver seu próprio projeto.
Isso significa que cada um precisa construir:
relação com seu supervisor;
rede acadêmica;
rotina de pesquisa;
participação no grupo;
atividades na universidade;
resultados para sua tese.
Não organizem tudo exclusivamente em função da conveniência doméstica.
A experiência precisa funcionar academicamente para os dois.
Aproveitem a oportunidade para ampliar a rede acadêmica
Existe até uma vantagem interessante em um casal acadêmico passar um período no exterior simultaneamente.
Se estiverem em universidades ou grupos diferentes, vocês poderão entrar em contato com duas redes acadêmicas.
Eventos.
Seminários.
Pesquisadores.
Laboratórios.
Grupos de pesquisa.
Dependendo das áreas de atuação, essas redes podem até se cruzar.
A experiência internacional pode gerar conexões que continuem muito depois do retorno ao Brasil.
Checklist para um casal bolsista antes da viagem
Antes do embarque, vale verificar:
- As duas bolsas estão formalmente implementadas?
- Os períodos estão confirmados?
- As datas de viagem são compatíveis?
- As regras dos benefícios de cada bolsa foram conferidas?
- A situação conjugal precisa ser informada?
- A moradia aceita casal?
- Os dois possuem seguro adequado?
- Os vistos estão corretos?
- Existe algum benefício que não pode ser acumulado?
- O orçamento foi feito considerando despesas individuais e compartilhadas?
- Se houver filhos, as regras relacionadas a eles foram verificadas?
Não utilize esse checklist como substituto das normas oficiais.
Ele serve para organizar as perguntas que precisam ser respondidas.
Casal bolsista pode ser uma excelente oportunidade
Do ponto de vista pessoal, poder compartilhar uma experiência internacional pode facilitar bastante a adaptação.
Do ponto de vista financeiro, algumas despesas podem ser divididas.
E do ponto de vista acadêmico, os dois podem ampliar suas redes e desenvolver suas pesquisas simultaneamente.
Mas isso exige organização.
A regra central apresentada no material-base é simples: cada bolsista possui seus benefícios de forma independente, mas não se deve criar duplicidade indevida de auxílios relacionados à condição de dependente.
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