Fazer um Doutorado Sanduíche no exterior com bolsa da CAPES pode gerar resultados que vão muito além da tese.
Artigos científicos, relatórios, novos métodos, bases de dados, softwares, produtos e até invenções podem surgir durante o período internacional.
Quando isso acontece, duas questões passam a ser muito importantes:
como divulgar os resultados da pesquisa
e
como proteger aquilo que pode gerar propriedade intelectual.
O material baseado na Portaria CAPES nº 289/2018 destaca justamente esse equilíbrio entre acesso público à produção científica e proteção de resultados com potencial de inovação ou patente.
Para quem está fazendo Doutorado Sanduíche, entender essa diferença é fundamental.
Está planejando seu Doutorado Sanduíche no exterior?
Antes de chegar à fase de publicação ou proteção intelectual, existe todo o processo de construção da candidatura.
Você precisa definir objetivos, escolher uma instituição, encontrar um possível supervisor, preparar o projeto, organizar documentos e acompanhar os procedimentos da seleção.
No vídeo abaixo, apresento o curso Doutorado Sanduíche no Exterior – Método Baroni GP2E, criado para organizar esse caminho desde a candidatura até a experiência internacional.
Agora vamos entender o que fazer quando sua pesquisa começa a gerar resultados.
O que é acesso aberto na produção científica?
Acesso aberto significa tornar a produção científica disponível ao público sem barreiras desnecessárias de acesso.
O material-base apresenta a preferência pela divulgação pública das produções resultantes da bolsa, exceto quando existem restrições justificadas, como sigilo ou proteção de propriedade intelectual.
Isso pode envolver:
- artigos;
- relatórios;
- teses;
- dissertações;
- documentos técnicos;
- manuais.
A ideia é que o conhecimento produzido com apoio público possa circular e gerar impacto.
Todo artigo precisa ser publicado em revista de acesso aberto?
O material-base incentiva a disponibilização pública, mas isso não significa necessariamente que qualquer artigo deva ser submetido apenas a periódicos totalmente open access.
Existem diferentes formas de disponibilizar um trabalho.
Por exemplo:
revista de acesso aberto;
repositório institucional;
versão aceita depositada em repositório;
plataformas acadêmicas compatíveis com as políticas editoriais.
O importante é verificar as regras da revista e da sua instituição antes de disponibilizar uma versão.
Posso colocar o PDF publicado no meu site?
Nem sempre.
Mesmo quando existe interesse em acesso aberto, o artigo pode estar sujeito a direitos autorais e à política da editora.
Uma revista pode permitir:
versão publicada;
versão aceita;
preprint;
ou nenhuma dessas versões em determinados locais.
Por isso, antes de colocar o PDF final no seu site pessoal, confira a política editorial.
O que é um repositório institucional?
É uma plataforma mantida por uma universidade ou instituição para armazenar e disponibilizar sua produção acadêmica.
Sua tese, por exemplo, pode ser depositada no repositório da universidade brasileira.
Dependendo das regras, também podem ser depositados artigos, relatórios e outros materiais.
O material-base recomenda justamente o uso de repositórios institucionais e plataformas de acesso aberto para disseminação da produção.
Preciso mencionar a CAPES?
Sim, quando a produção deriva do apoio recebido.
O próprio material-base associa a divulgação ao reconhecimento da CAPES como agência financiadora.
Isso vale para artigos, tese, apresentações e outras produções relacionadas à bolsa.
A menção ao financiamento e a disponibilização pública são questões diferentes, mas complementares.
E se minha pesquisa gerar uma invenção?
Nesse caso, o cuidado precisa ser maior.
Imagine que durante o Doutorado Sanduíche você desenvolva:
um dispositivo;
um processo industrial;
um método técnico;
um material novo;
um sistema;
uma solução com potencial comercial.
Publicar imediatamente todos os detalhes pode prejudicar a possibilidade de proteção da invenção.
Por isso, antes de divulgar, verifique se existe potencial de propriedade intelectual.
O que é propriedade intelectual?
É o conjunto de direitos relacionados às criações intelectuais.
No ambiente acadêmico, isso pode envolver:
patentes;
software;
direitos autorais;
desenho industrial;
marcas;
segredos industriais.
Nem toda produção científica gera uma patente.
Mas algumas pesquisas podem produzir resultados que precisam ser protegidos antes de serem divulgados.
O que é uma patente?
De maneira simples, uma patente é um direito relacionado a uma invenção que atende a determinados requisitos legais.
Ela pode proteger uma solução técnica por determinado período, impedindo que terceiros a explorem comercialmente sem autorização.
Mas patentear não significa simplesmente “registrar uma ideia”.
É necessário verificar requisitos como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme a legislação aplicável.
Uma descoberta feita durante o Doutorado Sanduíche pode ser patenteada?
O material-base admite a proteção de propriedade intelectual resultante da pesquisa realizada durante a bolsa, desde que sejam respeitados os procedimentos institucionais e legais correspondentes.
Isso significa que a existência de financiamento público não impede automaticamente uma patente.
Mas a titularidade e os direitos envolvidos precisam ser analisados.
A patente pertence ao doutorando?
Não necessariamente.
Esse é um ponto muito importante.
Uma invenção pode ter sido desenvolvida:
na universidade brasileira;
na universidade estrangeira;
com recursos de um projeto;
em parceria com uma empresa;
com participação de vários inventores.
Nesse caso, os direitos podem envolver diferentes instituições e pesquisadores.
Você não deve simplesmente decidir sozinho:
“A invenção é minha.”
Quem é inventor e quem é titular?
São conceitos diferentes.
Inventor é quem participou intelectualmente da criação da invenção.
Titular é quem possui os direitos sobre a patente.
Em ambiente universitário, o inventor pode ser o pesquisador, mas a titularidade pode pertencer total ou parcialmente à universidade ou a outras instituições, conforme as regras aplicáveis.
Essa diferença precisa ser entendida antes do depósito.
O que fazer se eu achar que minha pesquisa pode gerar uma patente?
Não publique imediatamente.
O material-base recomenda comunicar a instituição brasileira e procurar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para avaliar a proteção.
Uma sequência prudente seria:
1. Converse com seus orientadores.
2. Informe o NIT ou estrutura equivalente.
3. Avalie o potencial de proteção.
4. Defina titularidade e inventores.
5. Faça o depósito quando aplicável.
6. Depois organize a publicação científica.
O que é NIT?
NIT significa Núcleo de Inovação Tecnológica.
Muitas universidades brasileiras possuem uma estrutura desse tipo para lidar com:
patentes;
transferência de tecnologia;
propriedade intelectual;
licenciamento;
parcerias com empresas.
Se sua pesquisa apresentar potencial de inovação, o NIT pode ser um dos primeiros setores a procurar.
E a universidade estrangeira?
Ela também pode possuir um setor semelhante.
Dependendo do país, você encontrará nomes como:
Technology Transfer Office;
Innovation Office;
Intellectual Property Office;
Knowledge Transfer Office.
Se a invenção foi desenvolvida durante sua permanência na instituição estrangeira, provavelmente esse setor também precisará participar da discussão.
Quem decide a titularidade quando existem duas universidades?
Isso pode depender de:
acordos de cooperação;
contratos;
participação dos pesquisadores;
recursos utilizados;
políticas institucionais;
legislação aplicável.
Não tente resolver informalmente entre os pesquisadores.
A titularidade deve ser analisada institucionalmente.
Meu supervisor estrangeiro pode ser inventor?
Pode, se tiver contribuído intelectualmente para a invenção.
Mas ser supervisor não torna alguém automaticamente inventor.
Da mesma forma, orientar a pesquisa não significa necessariamente possuir contribuição inventiva.
A definição precisa refletir a participação efetiva na criação técnica.
Posso publicar antes de registrar a patente?
Esse é um dos maiores riscos.
O material-base alerta que a divulgação pública antes do processo de proteção pode prejudicar ou inviabilizar o pedido de patente.
Por isso, se existir potencial de patente:
proteja primeiro, publique depois.
Essa sequência é extremamente importante.
Apresentar em congresso conta como divulgação?
Pode contar.
Uma apresentação pública pode revelar detalhes suficientes para comprometer a novidade da invenção.
Isso inclui:
artigo;
pôster;
apresentação oral;
tese disponível publicamente;
vídeo;
site;
preprint.
Se existe possibilidade de patente, converse com o NIT antes de apresentar os resultados.
Posso mostrar a invenção ao supervisor?
Claro.
O problema não é discutir internamente com pessoas envolvidas no projeto.
A questão é a divulgação pública ou a comunicação sem proteção adequada.
Em algumas situações, pode ser necessário utilizar acordo de confidencialidade.
O que é um acordo de confidencialidade?
É um documento que estabelece que determinadas informações não podem ser divulgadas livremente.
Em inglês, você pode encontrar:
NDA — Non-Disclosure Agreement.
Esse tipo de acordo pode ser usado quando pesquisadores, universidades ou empresas precisam compartilhar informações ainda confidenciais.
Preciso assinar NDA com meu supervisor?
Não necessariamente.
Na maioria das relações acadêmicas normais isso pode não ser necessário.
Mas se houver:
empresa parceira;
tecnologia em proteção;
informação confidencial;
projeto industrial,
pode existir uma exigência específica.
Siga as orientações institucionais.
Minha tese pode ficar em sigilo?
O material-base admite a possibilidade de sigilo temporário quando a divulgação imediata puder comprometer propriedade intelectual ou estiver sujeita a obrigações contratuais.
Isso pode ser importante em teses que contêm informações relacionadas a uma patente ainda não depositada ou a uma parceria empresarial.
Mas o sigilo deve ser formalmente tratado.
Posso simplesmente não publicar minha tese?
Não é essa a ideia.
O sigilo normalmente é temporário e justificado.
Depois que a questão de propriedade intelectual estiver resolvida, a produção pode ser disponibilizada conforme as regras aplicáveis.
Não use patente como justificativa genérica para manter indefinidamente uma tese inacessível.
Preciso avisar a CAPES sobre o sigilo?
O material-base recomenda que situações de confidencialidade ou adiamento da divulgação sejam formalmente comunicadas e justificadas.
Isso é importante porque, de outro modo, a ausência de uma produção pública poderia ser interpretada simplesmente como falta de cumprimento da obrigação de divulgação.
E se houver contrato com empresa?
Nesse caso, leia com muito cuidado as cláusulas de:
confidencialidade;
publicação;
propriedade intelectual;
titularidade;
licenciamento.
O material-base também destaca que produções conjuntas com parceiros devem respeitar as cláusulas de propriedade intelectual existentes.
Não assine documentos sem compreender como eles afetam sua tese e futuras publicações.
Uma empresa pode impedir minha tese de ser publicada?
Dependendo do contrato, pode existir um período de revisão ou sigilo para proteção de resultados.
Mas isso precisa ser compatível com as regras acadêmicas da sua universidade.
Antes de iniciar uma pesquisa com empresa, alinhe:
prazo de publicação;
direito de revisão;
proteção de patente;
uso dos dados;
defesa da tese.
Quem paga o registro da patente?
O material-base alerta que os recursos da bolsa não devem ser utilizados automaticamente para custear o processo de patente, salvo quando houver previsão específica.
Normalmente, esse tipo de custo pode ser tratado pela universidade ou pelo projeto responsável.
Procure o NIT antes de pagar qualquer taxa pessoalmente.
A CAPES vira dona da patente?
O material-base destaca a necessidade de reconhecer o apoio da CAPES, mas não permite concluir automaticamente que a agência será titular de qualquer patente.
Titularidade depende de regras institucionais, contratos e legislação.
Portanto, não confunda:
agência financiadora
com
titular da propriedade intelectual.
Preciso mencionar a CAPES no pedido de patente?
O material-base orienta reconhecer a CAPES como agência de fomento no processo relacionado à proteção da produção.
O modo exato de fazer isso deve ser tratado com o NIT e conforme os procedimentos aplicáveis.
Não improvise o preenchimento do pedido.
Patente impede publicação científica?
Não.
Na verdade, patente e artigo podem coexistir muito bem.
O cuidado é a ordem.
Primeiro proteção.
Depois publicação.
Uma vez feito o depósito e seguindo as orientações do NIT, pode ser possível publicar os resultados acadêmicos normalmente.
Patente e artigo protegem coisas diferentes
O artigo descreve e discute conhecimento científico.
A patente protege uma solução técnica com determinadas características legais.
Um mesmo projeto pode produzir os dois.
Aliás, uma pesquisa aplicada frequentemente gera:
patente + artigo científico.
São produtos diferentes.
Tudo que é inovador precisa ser patenteado?
Não.
Algumas descobertas possuem valor científico, mas não atendem aos requisitos de patente.
Outras talvez possam ser melhor protegidas por:
direito autoral;
registro de software;
segredo industrial;
desenho industrial.
Por isso, converse com quem entende de propriedade intelectual antes de decidir.
Software desenvolvido no Doutorado Sanduíche pode ser protegido?
Pode existir proteção específica para software, dependendo da legislação e das políticas institucionais.
Se você desenvolveu um código relevante como parte da pesquisa, procure o NIT para verificar:
registro;
licença;
titularidade;
possibilidade de código aberto.
Não presuma que software e patente são a mesma coisa.
Posso colocar o código no GitHub?
Se o código não envolve propriedade intelectual sensível ou obrigação de confidencialidade, pode ser uma excelente forma de ciência aberta.
Mas, se o software fizer parte de uma solução que ainda será protegida, publicar o código integralmente pode ser um problema.
Pergunte antes.
E os dados da pesquisa?
Acesso aberto aos artigos não significa necessariamente disponibilização irrestrita de todos os dados.
Pode haver:
dados pessoais;
dados sensíveis;
restrições éticas;
contrato;
segredo comercial.
A abertura deve respeitar ética, privacidade e legislação.
Dados de participantes precisam ser anonimizados
Se você pretende disponibilizar dados de pesquisa, verifique o consentimento dado pelos participantes e as regras do comitê de ética.
Não basta apagar o nome.
Dependendo do conjunto de informações, uma pessoa ainda pode ser identificada indiretamente.
Planeje a gestão dos dados desde o início.
O que é um plano de gestão de dados?
É um documento que organiza como os dados serão:
coletados;
armazenados;
protegidos;
compartilhados;
preservados.
Em algumas universidades e projetos internacionais, esse documento pode ser exigido.
Mesmo quando não for obrigatório, pode ser muito útil.
Ciência aberta não significa publicar tudo
Essa é uma distinção importante.
Ciência aberta busca ampliar acesso, transparência e reutilização.
Mas existem limites legítimos:
privacidade;
ética;
segurança;
propriedade intelectual;
confidencialidade.
O material-base justamente apresenta acesso aberto e proteção da inovação como princípios que precisam ser equilibrados.
Como saber se devo publicar ou proteger primeiro?
Faça uma pergunta:
Existe alguma solução técnica nova com potencial comercial ou de proteção?
Se a resposta for não, siga normalmente com a publicação.
Se a resposta for talvez, pare antes da divulgação e procure o NIT.
É muito melhor descobrir que não existe potencial patenteável e publicar algumas semanas depois do que publicar primeiro e descobrir que perdeu a oportunidade de proteção.
Inclua essa pergunta nas reuniões de pesquisa
Quando começar a surgir um resultado interessante, pergunte ao supervisor:
“Existe potencial de propriedade intelectual aqui?”
Não espere o artigo estar pronto.
Quanto antes essa conversa ocorrer, melhor.
Seu orientador brasileiro também precisa saber
No Doutorado Sanduíche, a pesquisa continua vinculada à sua instituição de origem.
Se surgir uma invenção, não trate o assunto apenas com a universidade estrangeira.
Informe também seu orientador e a estrutura de inovação da universidade brasileira.
Isso reduz conflitos posteriores.
O pior momento para discutir propriedade intelectual é depois da invenção pronta
A melhor situação é quando as instituições já possuem regras claras.
A pior é:
a pesquisa terminou;
o artigo está pronto;
a patente parece promissora;
e ninguém sabe quem é dono do quê.
Por isso, se seu projeto possui forte potencial aplicado, procure entender a propriedade intelectual antes mesmo de começar o trabalho no exterior.
Verifique acordos entre as universidades
Se existe convênio entre sua universidade brasileira e a instituição estrangeira, ele pode já tratar de:
resultados conjuntos;
patentes;
licenciamento;
publicações;
confidencialidade.
Pergunte ao setor internacional ou NIT.
Talvez a resposta já esteja em um acordo existente.
Não assine cessão de direitos sem conversar com sua universidade
Durante o período no exterior, talvez você receba formulários relacionados à propriedade intelectual da instituição anfitriã.
Leia.
Não assine automaticamente porque “todo mundo assina”.
Se o documento transfere direitos sobre aquilo que você desenvolver, sua instituição brasileira pode precisar analisar.
Um bom Doutorado Sanduíche pode gerar mais do que um artigo
Pode gerar:
artigos;
patentes;
software;
bases de dados;
métodos;
protocolos;
novos projetos;
parcerias com empresas.
Por isso, pense na produção científica de forma ampla.
O resultado da experiência não é apenas a parte da tese escrita naquele período.
Checklist antes de divulgar um resultado do Doutorado Sanduíche
Antes de publicar, apresentar ou disponibilizar um resultado, pergunte:
- Existe potencial de patente?
- Existe informação confidencial?
- Existe empresa parceira?
- Existe acordo de propriedade intelectual?
- Minha universidade brasileira foi informada?
- O NIT foi consultado?
- A universidade estrangeira possui direitos sobre o resultado?
- Posso publicar agora?
- A CAPES está corretamente reconhecida?
- Posso disponibilizar em acesso aberto?
- Há dados sensíveis?
- Preciso de período de sigilo?
Se qualquer resposta gerar dúvida, resolva antes da divulgação.
Checklist para uma invenção durante a bolsa
Se surgir uma solução potencialmente patenteável:
1. Não divulgue publicamente.
2. Converse com os orientadores.
3. Procure o NIT.
4. Informe as instituições envolvidas.
5. Verifique acordos e titularidade.
6. Documente quem contribuiu para a invenção.
7. Avalie a proteção.
8. Realize o procedimento institucional.
9. Depois organize a publicação.
Essa sequência reduz muito o risco de perder direitos.
A publicação continua sendo importante
Proteger uma invenção não significa esconder conhecimento indefinidamente.
O material-base resume justamente a possibilidade de combinar proteção de propriedade intelectual com posterior circulação do conhecimento.
A proteção deve permitir que a inovação seja desenvolvida sem impedir desnecessariamente a produção científica.
Acesso aberto e patente não são inimigos
Eles parecem contraditórios:
acesso aberto → divulgar
patente → proteger
Mas podem fazer parte do mesmo processo.
A sequência correta pode ser:
pesquisar → identificar inovação → proteger → publicar → compartilhar conhecimento.
Assim, você preserva o potencial tecnológico e continua contribuindo para a ciência aberta.
Quer planejar seu Doutorado Sanduíche pensando também nos resultados científicos da experiência?
Se você está fazendo doutorado no Brasil e pretende desenvolver parte da sua pesquisa em uma instituição estrangeira, criei o curso Doutorado Sanduíche no Exterior – Método Baroni GP2E para ajudar a organizar esse processo.
O curso aborda definição dos objetivos, currículo, projeto de pesquisa, contato com professores, documentação, candidatura e preparação para a experiência internacional.
O melhor resultado de um Doutorado Sanduíche não é simplesmente ter passado alguns meses fora do Brasil.
É voltar com uma pesquisa mais forte, novas relações acadêmicas e resultados capazes de continuar gerando conhecimento, publicações e inovação muito depois da viagem.
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